08/08/2022
20 Anos do Código Civil: enfrentando dificuldades
- Fonte:
ESA/OABSP
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20 Anos do Código Civil: enfrentando dificuldades.
A Comissão de Direito Civil, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, com apoio da Secretaria Cultural e da Universidade de São Paulo, convida Vossa Senhoria para participar da evento 20 Anos do Código Civil: enfrentando dificuldades, a ser realizado nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto, às 9 horas, na Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo (Largo São Francisco, 95 - Centro, SP/SP), com transmissão no canal no Youtube da USP.
A programação e inscrição para o público podem ser acessadas por meio dos links:
Temal: Pilares do Código Civil: Eticidade, Socialidade e Operabilidade
Tema: Pessoa e Direitos da Personalidade, Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa
Tema: Pessoas Jurídicas de Direito Privado e Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tema: Propriedade Fiduciária: Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis e de Bens Imóveis e Contratos Afins, Cessão Fiduciária, Fundos de Investimentos
Tema: Responsabilidade Civil: Responsabilidade Civil Subjetiva e Responsabilidade Civil Objetiva, Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual, Responsabilidade Civil por fato de Terceiro
Tema: Contratos: Liberdade Contratual, Boa-Fé Contratual, Contrato Preliminar, Contrato de Adesão, Contratos Atípicos, Revisão Contratual e Resolução por Onerosidade Excessiva.
Tema: Propriedade: Função Social da Propriedade, Usucapião de Imóveis e Suas Espécies, Uso Anormal da Propriedade, Condomínio Edilício, Multipropriedade, Superfície e Laje
Tema: Atos Ilícitos: Abuso do Direito, Dano Material e Dano Moral
Tema: Casamento e União Estável, Separação Judicial, Divórcio, Alimentos, Filiação e Poder Familiar
Tema: Sucessão Legítima: Ordem da Vocação Hereditária, Sucessão do Cônjuge e do Companheiro
Esperando contar com a presença de Vossa Excelência, que muito abrilhantará o evento, aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.
Comissão de Direito Civil - Secretaria Cultural