10113 PLANOS DE SAÚDE: A PRÁTICA DA ADVOCACIA EM DEFESA DO PACIENTE 2 TURMA
A quem se destina: Advogados (as); Estagiários (as) regulares na OAB; Bacharéis em Direito; Estudantes e outras áreas.
Carga horaria: 12 Horas.
Período: Das 19:00 as 22:00 Terças e Quintas Feiras
Data de início: 21/05/2024
Data de término: 04/06/2024
Curso Online 2 Turma
Objetivo Geral: Possibilitar ao advogado uma atuação firme e confiante no segmento do direito à saúde.
Objetivos Específicos: O curso tem por objetivo preparar o advogado para sua litigância estratégica em defesa dos direitos do paciente, atuando segundo as súmulas e teses já firmadas pelos Tribunais Superiores e sua aplicação prática.
Conteúdo Programático
Aula 1: Dia: 21/05/2024
Tema: Os planos de saúde e a defesa do consumidor. Planos de saúde: Carência, urgência e emergência na atuação do advogado.
Professora: MARLI APARECIDA SAMPAIO
Aula 2: Dia 23/05/2024
Tema: Planos de saúde e os novos requisitos da petição inicial após a Lei 14.454/2022.
Professora: ANA CAROLINA NAVARRETE
Aula 3: Dia 28/05/2024
Tema: Responsabilidade civil dos planos de saúde por erro médico
Professora: MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Aula 4: Dia 04/06/2024
Tema: Os medicamentos de alto custo e na jurisprudencia dos Tribunais. Como atribuir o valor à causa. Cumprimento de liminar. Astreintes.
Professora: MARLI APARECIDA SAMPAIO
Minicurrículo Professoras
MARLI APARECIDA SAMPAIO
Advogada. Professora. Doutora em Ciências da Saúde (Faculdade de Saúde Pública USP 2014-2018). Pós-doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – Bolsista do Programa de Pós-Doutorado a Pesquisadores negras e negros USP ( Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP-USP) e Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI- USP). Graduação em Direito (Faculdade de Direito USP 1990-1994). Coordenadora da pós-graduação em Direito Médico e à Saúde (ESA -OAB-SP 2020-atual)
MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Advogada, professora. Doutora em Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC (2020). Pós-doutoranda em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – Bolsista do Programa de Pós-Doutorado a Pesquisadores negras e negros USP ( Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP-USP) e Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI- USP). Mestra em Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2014).
ANA CAROLINA NAVARRETE
Advogada. Professora. Mestra em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016) e graduada em Direito (2010) e em Ciências Sociais (2021) pela mesma universidade. Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (atual). Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário - CEPEDISA
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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