11345 USUCAPIÃO JUDICIAL
A quem se destina: Advogados (as); Estagiários (as) regulares na OAB; Bacharéis em Direito; Estudantes e outras áreas.
Carga horaria: 8 Horas.
Período: Das 19:00 as 21:00 Terça e Quinta Feira
Data de início: 01/04/2025
Data de término: 10/04/2025
Curso Presencial
Objetivo Geral: Conferir ao aluno o conhecimento prático na usucapião judicial.
Objetivos Específicos: Apresentar ao aluno o passo a passo do procedimento da usucapião judicial. Capacitar o aluno para identificar as hipóteses em que a usucapião é cabível como forma de regularização imobiliária, sabendo identificar os documentos necessários para o bom andamento do processo e, assim, evitar que este seja arquivado por falta de movimentação. Impulsionar o pensamento crítico do aluno por meio de debate em sala de aula com base no conteúdo exposto.
Conteúdo Programático
Aula 1 01/04/2025: Usucapião: conceito. Princípios. Posse usucapível. Requisitos: posse, lapso temporal, animus domini, res habilis, justo título e boa-fé. Composse. Transmissão da posse. Como provar a posse?
Aula 2 03/04/2025: Diligências iniciais: por onde começar? Documentos necessários: documentos dos interessados, matrícula ou transcrição do imóvel, guia de IPTU ou ITR, certidão de valor venal, certidão de distribuições de ações cíveis do Tribunal de Justiça, memorial descritivo e levantamento planimétrico.
Aula 3 08.04.2025: Modalidades de usucapião: usucapião ordinária, usucapião extraordinária, usucapião constitucional: urbana e rural, usucapião familiar, usucapião especial urbana coletiva e usucapião indígena. Usucapião como matéria de defesa. Usucapião entre herdeiros. É possível usucapir bem público?
Aula 4 10.04.2025: Procedimento. Cabimento. Competência. Legitimidade. Valor da causa. Citações e intimações necessárias. Intervenção do Ministério Público. Perícia. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Registro da sentença no Cartório de Registro de Imóveis. Dúvida Registral.
MINICURRÍCULO PROFESSORA
Ludmila Rosa Ferreira de Almeida
Advogada de Família, com foco em estratégias humanizadas na resolução de conflitos familiares e patrimoniais. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2013). Pós-graduada em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional (2023). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional (em andamento). Membro atuante das Comissões da Assistência Judiciária, de Direito Imobiliário, de Direito Contratual, e das Mulheres Advogadas, todas da 52ª Subseção da OAB – Pindamonhangaba/SP.
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Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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