12408 - Jovem Advocacia em Ação: Previdenciário e Saúde Mental
A quem se destina: Advogados (as); Estagiários (as) regulares na OAB; Bacharéis em Direito; Estudantes e outras áreas.
Carga horaria: 9 Horas.
Período: Das 14:00 as 18:30 Sexta-feira
Data de início: 19/09/2025
Data de término: 10/10/2025
Curso Presencial
Objetivo Geral: Capacitar jovens advogados(as) para atuarem na área judicial previdenciária com domínio técnico, à luz das atualizações da NR-01 sobre riscos psicossociais, desenvolvendo uma prática jurídica humanizada e comprometida com a saúde mental — tanto no atendimento aos clientes quanto na preservação do bem-estar do próprio profissional.
Objetivos Específicos: Apresentar os principais benefícios previdenciários por incapacidade, com ênfase nos casos de transtornos mentais e sua conexão com o contexto laboral.
? Ensinar a interpretar documentos médicos e relatórios periciais à luz da legislação previdenciária e da NR-01.
? Desenvolver estratégias técnicas e jurídicas para a construção de peças processuais e quesitos em ações que envolvem doenças psíquicas relacionadas ao trabalho.
? Refletir sobre os fatores psicossociais de risco previstos na NR-01 e sua aplicabilidade prática em ações judiciais.
? Promover competências de escuta ativa, empatia e limites éticos no relacionamento com clientes em sofrimento psíquico.
Conteúdo Programático
Aula 1 19/09/2025: Incapacidade Psíquica, Riscos Psicossociais e Prática Previdenciária Judicial
? Introdução à atuação previdenciária para a jovem advocacia: foco em benefícios por incapacidade laboral com nexo psíquico.
? Incapacidade decorrente de transtornos mentais: aspectos legais, relação com o trabalho e os fundamentos técnicos da NR-01.
? Construção estratégica da petição inicial com base em laudos psiquiátricos, documentos de contexto laboral e identificação de fatores de risco psicossocial.
? Simulação prática: elaboração de uma peça jurídica a partir de um caso real envolvendo adoecimento mental relacionado ao trabalho.
Aula 2 26/09/2025: Prova Pericial, Advocacia Humanizada e Saúde Mental Profissional
? Perícia médica judicial e aspectos críticos da prova técnica em casos de transtornos mentais
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? Formulação de quesitos eficazes e estratégias para impugnação de laudos incompatíveis com a realidade psicossocial do trabalhador.
? Comunicação assertiva e escuta ativa com clientes adoecidos: limites éticos, cuidado e construção de vínculo na prática advocatícia.
? Autocuidado e preservação da saúde mental na advocacia previdenciária: impactos da sobrecarga emocional e o sentido de propósito na atuação com causas sensíveis.
MINICURRÍCULO PROFESSORA
Adriana Daniela Julio e Oliveira Belintani
Advogada especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, fundadora do Belintani Advocacia. Especialista em Saúde Mental nas Empresas (FMUSP), Pós- grauanda em Ergonomia pela Universidade Cândido Mendes e em Gestão em Saúde Corporativa pela São Camilo. Autora e palestrante, com atuação voltada à integração entre prática jurídica e saúde mental no ambiente profissional.
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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