9379 PRÁTICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
A quem se destina: Advogados (as); Estagiários (as) regulares na OAB; Bacharéis em Direito; Estudantes e outras áreas.
Período: Das 19:00 as 21:00 Segunda,terça,quarta e quinta feira
Data de início: 25/09/2023
Data de término: 28/09/2023
Objetivo Geral: Conferir ao aluno o conhecimento prático no cumprimento de sentença que fixa a obrigação de pagar os alimentos e na execução de alimentos.
Objetivos Específicos: Apresentar ao aluno as diferenças entre o cumprimento de sentença que fixa a obrigação de pagar os alimentos e a execução de alimentos, bem como do rito de penhora e de prisão. Capacitar o aluno para ajuizar tanto o cumprimento de sentença quanto a execução de alimentos. Impulsionar o pensamento crítico do aluno por meio de debate em aula com base no conteúdo exposto.
Conteúdo Programático
Aula 1 25.09.2023 Segunda-feira: Atendimento ao cliente. Documentos necessários. Cumprimento de sentença. Alimentos. Título executivo judicial. Execução. Alimentos. Título executivo extrajudicial. Rito da prisão. Rito da penhora.
Aula 2 26.09.2023 Terça-feira: Diferença entre cumprimento provisório e definitivo. Cálculo do débito alimentar. Citação ou intimação do executado. Reações do executado. Pagamento. Justificativa.
Aula 3 27.09.2023 Quarta-feira: Atualização do débito alimentar. Aplicação da multa e dos honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, previstos no art. 523, § 1º do CPC.Prisão. Prazo. Recurso. Exceção de pré-executividade.
Aula 4 28.09.2023 Quinta-feira: Expropriação. Parcelamento do débito alimentar. Habeas Corpus. Protesto. Crime de abandono. Prescrição. Execução internacional de Alimentos .
Bibliografia e sugestões de leitura
CHAGAS, Shirleyne Mary Beltrão. Alimentos para pets: a novidade no direito de família brasileiro contemporâneo. Disponível em: https://ibdfam.org.br/artigos/1894/Alimentos+para+pets%3A+a+novidade+do+direito+de+fam%C3%ADlia+brasileiro+contempor%C3%A2neo. Acesso em 14.ago.2023.
DIAS. Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 15. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2022.
DIAS. Maria Berenice. Cobrança dos alimentos em um único procedimento. Disponível em: https://berenicedias.com.br/cobranca-dos-alimentos-em-unico-procedimento/. Acesso em 14.ago.2023.
FARIAS. Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de direito civil: famílias. 13. ed. rev. e atual. Salvador: Editora JusPodivm, 2026.
MADALENO, Rolf. Direito de Família. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. Volume único. 8. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2016.
TARTUCE, Fernanda. Processo civil no direito de família: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.
Professora: Ludmila Rosa Ferreira de Almeida
Minicurriculo: Advogada de Família, com foco em estratégias humanizadas na resolução de conflitos familiares e patrimoniais. Formada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (2013). Pós-graduada em Direito e Negócios Imobiliários pelo Damásio Educacional (2023). Pós-graduanda em Direito Notarial e Registral pelo Damásio Educacional (em andamento). Pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões pelo Damásio Educacional (em andamento). Membro atuante das Comissões de Direito de Família, da Assistência Judiciária, de Direito Imobiliário, de Direito Notarial e Registral, e das Mulheres Advogadas, todas da 52ª Subseção da OAB – Pindamonhangaba/SP.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
Obs.3: O conteúdo desta página é propriedade da ESA, sendo proibida a reprodução, publicação, distribuição, difusão, total ou parcial de material disponibilizado em qualquer espaço do site da Escola Superior de Advocacia, por meio eletrônico, impresso, fotográfico, gravação ou qualquer outra forma que possa tornar os conteúdos dos materiais acessíveis a terceiros, para fins particulares ou comerciais, bem como disponibilizá-los em serviços on line, websites, fóruns de discussão, e-mails, message board (quadro de mensagens), redes sociais, comunicadores instantâneos e todo e qualquer sítio virtual, sem a prévia autorização dos autores. Todos os direitos reservados.