9541-LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA
A quem se destina: Advogados (as); Estagiários (as) regulares na OAB; Bacharéis em Direito; Estudantes e outras áreas.
Período: Das 19:00 as 21:00 Segunda,terça,quarta e quinta feira
Data de início: 27/11/2023
Data de término: 30/11/2023
Objetivo Geral: O Curso de Locação de imóveis urbanos tem o objetivo de fornecer ao aluno conhecimento prático sobre a locação de imóveis urbanos observando os ditames da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato). O curso é direcionado aos advogados, bacharéis, corretores de imóveis, proprietários de imobiliárias e demais interessados no tema.
Objetivos Específicos: Capacitar e desenvolver pessoas interessadas e atuantes na área a fim de facilitar as tratativas tornando o conhecimento acessível.
Conteúdo Programático:
Aula 1: 27.11.2023 Segunda- Feira
1 – Das Partes no contrato de locação
> Quem pode Ser Locador e Locatário
> Mais de um Locador ou Locatário / Solidariedade Locatícia
> Assinatura do Cônjuge ou Companheiro
> Morte do Locador ou do Locatário
> Casos de Divórcio, Separação ou Dissolução de União Estável
2- Prazo do contrato de locação
> Prazo Mínimo ou Máximo dos Contratos de Locação
> Contratos com Prazo Igual ou Superior a Trinta Meses
> Prazo do Contrato de Locação
> Prazo do Contrato e Retomada do Imóvel
Aula 2: 28.11.2023 Terça-Feira
3- Alienação do imóvel locado
4- Sublocação, Cessão e empréstimo
5- Benfeitorias
6- Obrigações do Locador e Locatário
Aula 3: 29.11.2023 Quarta-Feira
Locação Residencial
8- Locação Não Residencial
Aula 4: 30.11.2023 Quinta-Feira
9-Locação por Temporada
10- Jurisprudências e Súmulas Aplicáveis à Locação
Professora: Renata Jardim Mattos
MINICURRÍCULO:Advogada, inscrita na OAB/SP n.º 349.408, é Pós-Graduada em Direito Imobiliário e em Direito e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito.Pós-Graduada em Direito Público pelo Fórum/RJ.Cursos de extensão relacionados ao Direito Imobiliário:• Curso em Teoria Geral dos Contratos (Professor José Fernando Simão da USP)• Curso de Questões Teóricas e Práticas do Direito Imobiliário (Professor José Fernando Simão da USP) • Curso Sobre Responsabilidade Civil nos Contratos (Professor José Fernando Simão da USP) • Curso de Locação e a Lei 8.245/1991 (Professor José Fernando Simão da USP)
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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