Aula 04: Dia 18.04.2024
Tema: Prestação de Contas Eleitoral - Arrecadação e Gastos em Campanha Eleitoral
Professor: Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
Aula 05: Dia 23.04.2024
Tema: Ações Eleitorais
Professora: Dra. Gabriela Araújo
MINICURRÍCULO PROFESSORES
Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo
Advogado especialista em Direito Eleitoral, Conselheiro Estadual da OABSP (2013/2024), Coordenador do Núcleo de Direito Eleitoral da ESASP, Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (PUCSP), Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do Damásio, Professor da EJEP/TRESP.
Dr. Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa
Advogado, formado pela PUC SP, palestrante, com atuação profissional no Direito, Eleitoral , Parlamentar e Partidário, Pós-Graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Professor da Oficina Municipal / Fundação Konrard Adenauer, nos Cursos de Cidadania e Formação Política, Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Damásio Educacional, Professor convidado da Escola do Parlamento de Itapevi/SP, Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP. Membro da Comissão de Compliance da OAB/SP,
Consultor Jurídico na área do Direito Eleitoral, Partidário e Político, Sócio do Escritório Melo Rosa e Sousa Advogados Associados.
Dra. Fátima Cristina Pires Miranda
Pós-Graduada em Processo Civil pelo Centro de Estudos Universitários – CEU/SP Pós-Graduada em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP Graduação pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP Atuação em Entidades Foi Secretária-Geral por dois mandatos e atualmente é
Membro Efetivo da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB/SP. Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).Membro do Instituto de Direito Político e Eleitoral (IDPE). Foi Assessora Jurídica-Chefe da Secretaria de Comunicação
e Informação Social da Prefeitura do Município de São Paulo. Relatora Presidente da Sexta Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
Dr. Luiz David Costa Faria
Advogado e Cientista Político, especialista em Direito Eleitoral e Partidário, Administrativo e Municipal. Pós Graduado em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral pela EJEP - TRE-SP e Processo Tributário pela PUC-SP. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.
Dra. Gabriela Araújo
Doutora e Mestra em Direito Constitucional pela PUC/SP, com especialização em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais pela Universidade de Pisa (Itália). Professora vinculada ao Departamento de Direito Público da graduação na Faculdade de Direito da PUC-SP. Editora Adjunta da Revista da Faculdade de Direito da PUC-SP, “Direitos Democráticos e Estado Moderno”. Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Membro associada do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e da Associação Brasileira de Mulheres
das Carreiras Jurídicas (ABMCJ/SP). É coordenadora do Grupo Prerrogativas, Diretora de Comunicação do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, além de integrar a a CAOESTE (Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral) e a Asociación Americana de Juristas (AAJ), organização não governamental com representação permanente perante a ONU, na qual coordena o Observatório Eleitoral Internacional da Rama Brasil. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas acadêmicas, escreveu o livro “Mulheres na Política Brasileira: Desafios Rumo à Democracia Paritária Participativa”, publicado em 2022 pela Arraes Editores. Advogada com atuação reconhecida na área de
Direito Público, notadamente Direito Constitucional,Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Sócia-fundadora do escritório Araujo Recchia Santos Sociedade de Advogadas.